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Palavras-chave contendo: "CONCURSO DE CRIMES"
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 Artigo de Dario Passos de FreitasDINO NETO, Nicolao. Acessibilidade a cargos e empregos públicos e reserva de vagas para pessoas com deficiência: uma abordagem preambular. Revista de direitos difusos: estudo de impacto ambiental janeiro-fevereiro/2006, São Paulo, p. 97-1109 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA] [CARGO PÚBLICO] [ACESSIBILIDADE] [CONCURSO PÚBLICO] [CONCURSO DE CRIMES] |
| Artigo de Periódico COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e . Observações sobre os crimes contra a administração ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 59-71, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [CONCURSO DE CRIMES] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LECEY, Eladio. Recursos ambientais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1155-1192 Assunto(s) relacionado(s): [CONCURSO DE CRIMES] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] [TIPO PENAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico LECEY, Eladio. Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 31-63, out./dez.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONCURSO DE CRIMES] [TIPO PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CASTRO, Nicolao Dino de; NETO, Costa. Observações sobre os crimes contra a administração ambiental . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 885-899 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [BEM JURÍDICO] [CONCURSO DE CRIMES] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d FREITAS, Gilberto Passos de. Direito ambiental penal: conflito aparente de normas e concurso de crimes. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 805-854 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL] [CONCURSO DE CRIMES] [CONFLITO DE NORMAS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] |
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