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Palavras-chave contendo: "CONDOMÍNIO"
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 Capítulo de livro 349.44 S239 SOUZA NETTO, Marcelo Ferreira de;. A proibição de fechamento de loteamento . Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 237-256 Assunto(s) relacionado(s): [CONDOMÍNIO] [LOTEAMENTO] [ILEGALIDADE] |
| Artigo de Anais MIO, Geisa Paganini de;FERREIRA FILHO, Edward;CAMPOS, José Roberto . Condomínios versus loteamentos: adequação ambiental e legal de empreendimentos imobiliários residencias . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 167-179 Assunto(s) relacionado(s): [CONDOMÍNIO] [LOTEAMENTO URBANO] [INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA] |
| Capítulo de livro 349.44 B574 BEZNOS, Clovis;. Considerações acerca de flats e apart-hotéis em São Paulo. Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 189-210 Assunto(s) relacionado(s): [LOCAÇÃO] [PARECER] [FLAT RESIDENCIAL] [CONDOMÍNIO] |
| Artigo de Periódico PINTO, Ronaldo Batista. Condomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores : decisão da assembleia : anulatória improcedente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 57-83, dez./jan.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [CONDOMÍNIO] [VEÍCULOS] [MENOR] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. A indevida utilização do condomínio adicional para o parcelamento do solo em partes ideais :fraude à lei impeditiva do registro imobiliário. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 367-386 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [CONDOMÍNIO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [FISCALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de . Lei de responsabilidade territorial urbana: situação atual do debate . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1379-1399 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [CONDOMÍNIO] [SOLO URBANO] [LEI N.6.766/79] |
| Artigo de Anais SILVA, Tatiana Monteiro Costa e;. Aspectos técnicos e jurídicos do condomínio da área de reserva legal . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1143-1155 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [CONDOMÍNIO RURAL] [CÓDIGO FLORESTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. CASTANHEIRO, Ivan Carneiro. Implantação e regularização de "condomínio de laser" em área de preservação permanente. Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 353-364 Assunto(s) relacionado(s): [CONDOMÍNIO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APP] [PARCELAMENTO DO SOLO] |
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