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Palavras-chave contendo: "CONGRESSO"
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 Artigo de Anais13º Congresso Internacional de Direito Ambiental . Carta de São Paulo: desafios atuais e futuros da política ambiental brasileira . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. I - XIX Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] [CONGRESSO] |
| Artigo de Anais MARTÍNEZ, María Cristina Garros;. 12º Congresso Internacional de Derecho Ambiental . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 381-395 Assunto(s) relacionado(s): [ARGENTINA] [CONGRESSO INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 3.ed Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento . Agenda 21 : Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Brasília, p. 593-598 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONGRESSO] [CONCLUSÕES] |
| Artigo de Anais Carta Jusambiental de São Paulo - 2005: conclusões do 9º Congresso Internacional de Direito Ambiental e do 10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2005.. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. I-X Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO] [CONCLUSÕES] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 Carta de princípios do Ministério Público e da Magistratura para o meio ambiente: Araxá, 13 de abril de 2002 . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 315-326 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO] [CONCLUSÕES] |
| Capítulo de livro 347.919 S676 Carta de princípios do Ministério Público e da Magistratura para o meio ambiente: Araxá, 3 de setembro de 2004 . Efetividade da tutela ambiental , Belo Horizonte , p. 317-335 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO] [CONCLUSÕES] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 LARTIRIGOYEN, Juan Bautista Bardelli. Congresso Internacional de Derecho Amazonico "La poblacion indigena Amazónica del Péru y el derecho Amazónico". Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 81-95 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [INDÍGENAS] [CONGRESSO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Meio Ambiente GABEIRA, Fernando . Congresso e meio ambiente. Meio ambiente no século 21, Rio de Janeiro, p. 275-285 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PODER LEGISLATIVO] [CONGRESSO NACIONAL] [PARTICIPAÇÃO] [PRESERVAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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