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Palavras-chave contendo: "CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)"
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Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637a NASCIMENTO, Marília Longo do Nascimento; GADELHA, Marina Motta Benevides . A participação ambiental, o CONAMA e o acordo de Escazú: "todos os males da democracia se podem curar com mais democracia". 40 anos da Lei Nacional do Meio Ambiente : reminiscências, realidade e perspectivas , Belo Horizonte , p. 707-727 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [ACORDO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RAMOS, Alessander Marcondes França. A visão sistêmica e o poder regulamentar do CONAMA nas resoluções 302 e 303: uma análise da divergência doutrinária. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 25-60 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 MOREIRA, João Batista Gomes . Competência comum para o licenciamento ambiental . REVISTA do Tribunal Regional Federal da Primeira Região : edição especial meio ambiente, Brasília, p. 47-56 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA] [JURISPRUDÊNCIA] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 CAPPELLI, Sílvia . Atuação extrajudicial do Ministério Público na tutela do meio ambiente . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 243-278 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [MINISTERIO PÚBLICO] [ÔNUS DA PROVA] [DANO AMBIENTAL] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] |
| Artigo de Anais QUEIROZ, Oriel Rocha. A ilegalidade das resoluções CONAMA 302 e 303/2002 e as áreas de preservação permanente dos reservatórios artificiais e naturais paulistas. Caderno de teses , São Paulo, p. 239-249 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [RESERVATÓRIO ARTIFICIAL] [RESERVATÓRIO NATURAL] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] |
| Capítulo de livro 349.44 A277 PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A resolução Conama nº 369/2006: a hipótese da regularização fundiária sustentável . Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 247-269 Assunto(s) relacionado(s): [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| Artigo de Periódico PEREIRA, Rodrigo de Mesquita;. Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos - uma análise da legislação em vigor . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 163-176, jul./set.. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Responsabilidade pelas doenças e mortes de origem cardiorrespiratória em razão da poluição atmosférica e o futuro do PROCONVE . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 159-204 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [QUALIDADE DO AR] [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [EFEITO FISIOLÓGICO] [MORTALIDADE] [DOENÇAS] |
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