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Palavras-chave contendo: "CONSTITUCIONALIDADE"
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 Artigo de AnaisMARCOS, Edgar Carpio . El control judicial de constitucionalidad de las leyes y el Código Procesal Constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 635-659 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO] |
| Artigo de Anais LEÓN, Aníbal Quiroga . Los excesos del Tribunal Constitucional peruano: a propósito del controle concentrado de la constitución. Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 519-537 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [PERU] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MENDES, Gilmar. Ação civil pública e controle de constitucionalidade. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 195-206 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar CLÈVE, Clèmerson Merlin. Medidas provisórias: mutação da constituição?. Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 115-119 Assunto(s) relacionado(s): [MEDIDA PROVISÓRIA] [TUTELA DE URGÊNCIA] [CONSTITUCIONALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 ROTHENBURG, Walter Claudius. Não retrocesso ambiental: direito fundamental e controle de constitucionalidade. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 247-270 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 JUCOVSKY, Vera Lucia R. S.. Ação civil pública na atualidade: alguns aspectos polêmicos. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 817-827 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [RECURSOS REPETITIVOS] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 Legislação estadual: litoral paranaense : constitucionalidade : parecer n. 051/87 - PGE . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 91-111 Assunto(s) relacionado(s): [LITORAL] [PARANÁ] [LEGISLAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [CONSTITUCIONALIDADE] [PARECER] |
| Artigo de Periódico MERIDA, Carolina, DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira . Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz de hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental? . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 53-76, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE] [PROTEÇÃO ANIMAL] [MEIO AMBIENTE] |
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