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Palavras-chave contendo: "CONSTITUIÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 K61 LEITE, José rubens Morato;PILATI, Luciana Cardoso;JAMUNDÁ, Woldemar. Estado de direito ambiental no Brasil . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 611-634 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 ROTHENBURG, Walter Claudius . A constituição ecológica . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 813-831 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C744 JACCOUD, Cristiane . O tratamento da temática ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade após vinte anos . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 BENJAMIN, Antônio Herman . O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 363-398 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MUKAI, Toshio . Plano diretor nas constituições, federal e estaduais e nas leis orgânicas municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 715-723 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LEI ORGÂNICA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] |
| Livro 504.4 P788 POMPEU, Cid Tomanik. Direito de águas no Brasil . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [BENS PÚBLICOS] [QUALIDADE] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] |
| Legislação 342.4(82) A691 ARGENTINA. Constituição. Constitución de la Nación Argentina : incluye la ley n. 24.309. Declaración de la necesidad de la reforma de la Constitución Nacional. Buenos Aires: Santillana, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO] [ARGENTINA] |
| Legislação 342.4(899) U82 6.ed. Uruguai. Constituição. Constitución Uruguaya de 1967 : actualizada 1997 : con las reformas de 1989, 1994, 1997 e 2004, las leyes, interpretativas y la reglamentacion de las eleciones internas y seguida de un repertorio temático. 6.ed. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO] [URUGUAI] |
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