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Palavras-chave contendo: "CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 M637 MUKAI, Toshio . Plano diretor nas constituições, federal e estaduais e nas leis orgânicas municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 715-723 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LEI ORGÂNICA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MOREIRA, José Carlos Barbosa. Ações coletivas na Constituição Federal de 1988. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 363-374 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 PIOVESAN, Flávia . O direito ao meio ambiente e a Constituição de 1988. Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 55-83 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] [TUTELA AMBIENTAL] |
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