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Palavras-chave contendo: "CONSTITUIÇÃO ESTADUAL"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 MUKAI, Toshio . Plano diretor nas constituições, federal e estaduais e nas leis orgânicas municipais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 715-723 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LEI ORGÂNICA] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA URBANA] |
| Livro 504.4 P788 POMPEU, Cid Tomanik. Direito de águas no Brasil . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [BENS PÚBLICOS] [QUALIDADE] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Mariana Almeida Passos de. O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 72-82, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO ANBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 2.ed. PEREIRA, Rodrigo de Mesquita. A proteção jurídica dos recursos hídricos aspectos legais e prático . Manual prático da Promotoria da Justiça do meio ambiente, São Paulo, p. 247-260 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] |
| Legislação 349.6(81) S239 SÃO PAULO. Legislação ambiental. Cadernos de legislação ambiental estadual : licenciamento ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 1 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] [DECRETO 41261/96] [CONVENIO] [DECRETO 43505/98] [FISCALIZACAO] |
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