Biblioteca Passos de Freitas

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Palavras-chave contendo: "CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967"
Material: Todos
Idioma: Todos

Capítulo de livro 336.2 T693
FIGUEIREDO, Marcelo. A constituição e o meio ambiente : os princípios constitucionais aplicáveis à matéria e alguns temas correlatos. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 565-586
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967] [EMPREENDEDOR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL]

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Capítulo de livro 349.4 I59
CABRAl, Armando;. Direito ao meio ambiente como direito fundamental constitucionalizado. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 8-12
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO]

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["qualidade e produtividade"]	A pesquisa encontra exemplares que contém a frase exata "garantia da qualidade". Note que os caracteres ' " ' (aspas) que envolvem a frase são caracteres operadores que delimitam a frase.
( )	Permite o agrupamento de expressões.