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Palavras-chave contendo: "CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 C744 JACCOUD, Cristiane . O tratamento da temática ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade após vinte anos . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 BENJAMIN, Antônio Herman . O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 363-398 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Livro 504.03 S729 SOUZA, João Ricardo Carvalho de. Constituição brasileira & Tribunal de Justiça do MERCOSUL. Curitiba: Juruá, 2001 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [REFORMA] [MERCOSUL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Legislação 342.4(81) C744 CONCEIÇÃO, Maria Collares Felipe da (Coord.). Vinte anos da Constituição Federal : trajetória do direito ambiental. Rio de Janeiro: EMERJ , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GRECO, Leonardo. Competência constitucionais em matéria ambiental. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1261-1279 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| Artigo de Periódico TOURINHO NETO, Fernando da Costa;. O dano ambiental . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 65-71, jul./set.. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DANO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais BRUZACA, Ruan Didier;. Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da constituição: concretizando as garantias constitucionais ambientais . Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos , São Paulo, p. 187-203 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 L962 GONÇALVES, Daniel G. ;KNORST, Douglas Evandro;WESCHENFELDER, Paulo Natalício.. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista . Direito, ambiente e políticas públicas , Curitiba, p. 139-154 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] |
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