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Palavras-chave contendo: "CONSTITUIÇÃO FEDERAL ]"
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 Capítulo de livro 349.6 K61 LEITE, José rubens Morato;PILATI, Luciana Cardoso;JAMUNDÁ, Woldemar. Estado de direito ambiental no Brasil . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 611-634 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 ROTHENBURG, Walter Claudius . A constituição ecológica . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 813-831 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C744 JACCOUD, Cristiane . O tratamento da temática ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua efetividade após vinte anos . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 19-36 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 BENJAMIN, Antônio Herman . O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 363-398 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [NORMA CONSTITUCIONAL] |
| Livro 504.4 P788 POMPEU, Cid Tomanik. Direito de águas no Brasil . São Paulo: Revista dos Tribunais , 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [BENS PÚBLICOS] [QUALIDADE] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] |
| Livro 502.13 C972 CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio . Patrimônio Cultural: proteção legal e constitucional . Rio de Janeiro : Letra Legal , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [LEGISLAÇÃO] |
| Livro 35 L732 LIMA, André. Zoneamento ecológico-econômico: à luz dos direitos socioambientais . Curitiba: Juruá, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Livro 502.4 S729 SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de . Espaços ambientais protegidos e unidades de conservação . Curitiba: Universitária Champagnat , 1993 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVAS NATURAIS] [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
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