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Palavras-chave contendo: "CONSTRUÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisWALKIM, Luís Roberto Jordão. Resíduos de construção civil e demolição . Caderno de teses , São Paulo, p. 209-224 Assunto(s) relacionado(s): [DEMOLIÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 CAMARGO, Carlos Henrique Prestes;. A omissão do poder público municipal na concessão de alvarás de construção de edificações que utilizam estruturas subterrâneas conhecidas como tirantes. Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 221-236 Assunto(s) relacionado(s): [EDIFICAÇÕES] [ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO] [TIRANTE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FERREIRA SOBRINHO, José Wilson . Silêncio administrativo e licença de construção . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 599-627 Assunto(s) relacionado(s): [ATO ADMINISTRATIVO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Artigo de Anais VIVIANI, Gisella Gonzales. Aspectos jurídicos e administrativos do licenciamento ambiental de estruturas de apoio náutico no litoral norte de São Paulo . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 291-298 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [LITORAL] [CONSTRUÇÃO NAVAL] |
| Capítulo de livro 349.44 A277 JUNQUEIRA, Kátia Valverde;. Verticalização - alternativa ambiental?. Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 299-309 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTRUÇÃO CIVIL] [USO DO SOLO] [PLANO DIRETOR] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FIGUEIREDO, Lúcia Valle . Licenças urbanísticas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 629-641 Assunto(s) relacionado(s): [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [LOTEMENTO URBANO] [URBANISMO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FARIAS, Talden . Licenciamento ambiental e exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental: comentários ao acórdão no agravo de instrumento n. 02.000401-0 da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Data do julgamento: 26.06.2002. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 105-122 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Artigo de Periódico POZZOBON, Marcus Paulo. Resíduos da construção civil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 55, p. 72-89, ago./set.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
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