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Palavras-chave contendo: "CONSTRUÇÃO CIVIL"
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 Artigo de AnaisWALKIM, Luís Roberto Jordão. Resíduos de construção civil e demolição . Caderno de teses , São Paulo, p. 209-224 Assunto(s) relacionado(s): [DEMOLIÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FERREIRA SOBRINHO, José Wilson . Silêncio administrativo e licença de construção . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 599-627 Assunto(s) relacionado(s): [ATO ADMINISTRATIVO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Artigo de Periódico WEDY, Gabriel. Princípio da precaução. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 345-351, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [CONDOMÍNIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.44 A277 JUNQUEIRA, Kátia Valverde;. Verticalização - alternativa ambiental?. Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 299-309 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTRUÇÃO CIVIL] [USO DO SOLO] [PLANO DIRETOR] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FARIAS, Talden . Licenciamento ambiental e exigibilidade de estudo prévio de impacto ambiental: comentários ao acórdão no agravo de instrumento n. 02.000401-0 da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - Data do julgamento: 26.06.2002. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 105-122 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Artigo de Periódico POZZOBON, Marcus Paulo. Resíduos da construção civil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 55, p. 72-89, ago./set.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais SOARES, Inês Virginia Prado; ROCHA, Eliana Pires. Estudo prévio de impacto ambiental na construção de estabelecimento penitenciários. O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 425-432 Assunto(s) relacionado(s): [PENITENCIÁRIA] [PRESÍDIO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico SOUZA, Kleber Isaac Silva de. Provimentos cautelares. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1251-1260, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [CONSTRUÇÃO CIVIL] [BALNEÁRIO CAMBORIU/SC] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [ZONA COSTEIRA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ORLA MARÍTIMA] |
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