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Palavras-chave contendo: "CONTRATO"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarBURANELLO, Renato M.. Sistemas agroindustriais e contratos de integração vertical . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 235-254 Assunto(s) relacionado(s): [AGRONEGÓCIO] [CONTRATO] |
| Livro 347.51 T794 TRENNEPOHL, Natascha . Seguro ambiental . Salvador : PODIVM, 2008 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [CONTRATO DE SEGURO] [SEGURO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l PASTORINO, Leonardo Fabio. Fundamentos y dinamismo del Orden Público en agricultura. El Orden Público en los contratos agrarios y agroindustriales . A Lei agrária nova, Curitiba, p. 157-170 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [AGROINDUSTRIA] [CONTRATO AGRÁRIO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BURLE FILHO, José Emmanuel;SABELA, Walter Paulo. Execução do contrato administrativo : ideias para ampliar a eficiência do controle. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 455-460 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO ADMINISTRATIVO] [FISCALIZAÇÃO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Artigo de Periódico BOHRER, Altemir; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli . Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 14-41, out./nov.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [LICITAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SOUZA NETTO, José Laurindo de . Honorários advocatícios da denunciação da lide . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 141-157 Assunto(s) relacionado(s): [HONORÁRIOS] [ADVOGADO] [DENUNCIAÇÃO DA LIDE] [CONTRATO DE SEGURO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i LEITE JUNIOR, Edgard Hermelino;BUCCOLO, Marcia;BARONE, Mario Rossi. Infraestrutura aeroportuária no contexto do direito do ambiente. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 415-438 Assunto(s) relacionado(s): [INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar QUIRINO, Matheus Adolfo Gomes;. Anotações acerca da boa-fé como princípio de direito contratual no Estado Democrático de Direito . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 223-234 Assunto(s) relacionado(s): [BOA-FÉ] [AUTONOMIA DA VONTADE] [CONTRATO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
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