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Palavras-chave contendo: "CONTRATO ADMINISTRATIVO"
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 Capítulo de livro 347.922 M637a BURLE FILHO, José Emmanuel;SABELA, Walter Paulo. Execução do contrato administrativo : ideias para ampliar a eficiência do controle. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 455-460 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO ADMINISTRATIVO] [FISCALIZAÇÃO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Artigo de Periódico BOHRER, Altemir; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli . Aplicação do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 14-41, out./nov.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [LICITAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 ALMEIDA, Bernardo Rocha de . Novidades advindas com a portaria interministerial n. 127 de 29 de Maio de 2008 e o Decreto n. 6.170 de 25 de Julho de 2007, no âmbito das entidades sem fins lucrativos . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 141-154 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS] [CONVÊNIOS] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Artigo de Periódico SÁ, Fábio Gustavo Alves de. Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 71-83, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i MUKAI, Toshio. Contratações públicas: atualidades e perspectiva . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 85-94 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO ADMINISTRATIVO] [PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONCESSÃO] [INFRAESTRUTURA] |
| Capítulo de livro 504.03 B641d CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Os contratos de parcerias público-privadas e o project finance para o desenvolvimento de infraestrutura economicamente eficiente no setor de energia. Direito da energia : economia, regulação e sustentabilidade, Curitiba, p. 21-38 Assunto(s) relacionado(s): [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [ENERGIA ELÉTRICA] [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
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