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Palavras-chave contendo: "CONTRATO DE CONCESSÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() LEITE JUNIOR, Edgard Hermelino;BUCCOLO, Marcia;BARONE, Mario Rossi. Infraestrutura aeroportuária no contexto do direito do ambiente. Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 415-438 Assunto(s) relacionado(s): [INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [DIREITO AMBIENTAL] |
![]() SCHWIND, Rafael Wallbach. Modificações na regulamentação do Setor Portuário : as novidades introduzidas pelo Decreto n. 9.048. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 59-68 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - ANTAQ] [CONTROLE SOCIETÁRIO] [LICITAÇÃO] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [PRORROGAÇÃO] [ARRENDAMENTO] |
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