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Palavras-chave contendo: "CONTRATOS"
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Idioma: Todos
 Livro 349.6 G872 GRIZZI, Ana Luci Limonta Esteves . Direito ambiental aplicado aos contratos . São Paulo: Verbo Jurídico , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONTRATOS] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 MOREIRA, Danielle de Andrade . Licitação sustentável: inserção da variável ambiental no sistema de compras e contratações públicas . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 299-328 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [LICITAÇÃO] [CONTRATOS PÚBLICOS] |
| Artigo de Anais WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Contratos e biotecnologia . Direito ambiental: anais do congresso , Porto Alegre , p. 99-106 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [TECNOLOGIA] [CONTRATOS] [BIOTECNOLOGIA] |
| Capítulo de livro 552 G636 Andrade, Thiago Pedroso de. Contratos de longa duração: concessões de petróleo e gás. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 57-64 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATOS] [CONCESSÃO] [GÁS NATURAL] [PETRÓLEO] |
| Capítulo de livro 504.42 S821d KAERCHER, Gustavo; MARIANI, Romulo Greff. Competências do regulador em face dos contratos de cessão de usos de áreas de bordas de reservatórios de usinas hidrelétricas . Direito da energia elétrica : análise setorial, Curitiba, p. 121-158 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [CONTRATOS] [USINAS HIDRELÉTRICAS] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] |
| Capítulo de livro 346 G635d EFING, Antônio Carlos. Responsabilidade civil e direito eletrônico. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 279-294 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [TECNOLOGIA] [INTERNET] [DIREITO ELETRÔNICO] [CONTRATOS] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SCHMIND, Rafael Wallbach. Prorrogação dos contratos de arrendamento portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 487-510 Assunto(s) relacionado(s): [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATOS] [PRORROGAÇÃO] [SETOR PORTUÁRIO] |
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