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Palavras-chave contendo: "CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.44 S239 SOUZA NETTO, Marcelo Ferreira de Souza. Contribuição de melhoria e loteamento irregular. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 305-326 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA] [INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA] [URBANISMO] [OBRA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d CAVALCANTE, Denise Lucena. Direito tributário e meio ambiente. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 433-458 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPOSTOS] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 COSTA, Regina Helena. Aspectos tributários do estatuto da cidade. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [URBANISMO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA] [IMÓVEL URBANO] [INCENTIVO FISCAL] |
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