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Palavras-chave contendo: "CONTRIBUIÇÃO SOCIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 549 S586 PEIXOTO, Frederico Augusto Lins; MACHADO, Victor Penido. A CFEM como tributo (CIDE). CFEM Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: natureza jurídica e questões correlatas , São Paulo, p. 161-180 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM)_] [TRIBUTO] [NATUREZA JURÍDICA] [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Anais AMARAL, Paulo Henrique do. Contribuição social ambiental : um instrumento jurídico-econômico efetivo na proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado . O futuro do controle da poluição e da implementação ambiental , São Paulo, p. 575-585 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRIBUIÇÃO SOCIAL] [MEIO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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