Item  Resultado da pesquisa

Localizados 11 registros para:

Palavras-chave contendo: "CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Anais
MARCOS, Edgar Carpio . El control judicial de constitucionalidad de las leyes y el Código Procesal Constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 635-659
Assunto(s) relacionado(s):
[CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Anais
LEÓN, Aníbal Quiroga . Los excesos del Tribunal Constitucional peruano: a propósito del controle concentrado de la constitución. Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 519-537
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [PERU] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 347.922 M637
MENDES, Gilmar. Ação civil pública e controle de constitucionalidade. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 195-206
Assunto(s) relacionado(s):
[CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 349.6 S474
ROTHENBURG, Walter Claudius. Não retrocesso ambiental: direito fundamental e controle de constitucionalidade. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 247-270
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [DIREITOS SOCIAIS]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 347.922 M637
JUCOVSKY, Vera Lucia R. S.. Ação civil pública na atualidade: alguns aspectos polêmicos. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 817-827
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [RECURSOS REPETITIVOS]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 35 L195
MACIEL, Larissa Barreto;. A ação de descumprimento de preceito fundamental como forma de judicialização das políticas públicas. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 225-240
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Artigo de Periódico
CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 83-93, jan./mar.. 1999.
Assunto(s) relacionado(s):
[DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [QUALIDADE DE VIDA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [MEIO AMBIENTE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Registro Capítulo de livro 347.922 M637
ALVIM, Arruda;. A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF impõe limites a ação civil pública e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 152-162
Assunto(s) relacionado(s):
[DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE]

Detalhes Ver detalhes | Selecionar Selecionar

Nova Pesquisa

Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.

 

Termos:

 (Ajuda)

Tipo de pesquisa:

Por título  Por autoria  Por palavras-chave  Por resumo 
    Pesquisa avançada

© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24