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Palavras-chave contendo: "CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de AnaisMARCOS, Edgar Carpio . El control judicial de constitucionalidad de las leyes y el Código Procesal Constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 635-659 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO] |
| Artigo de Anais LEÓN, Aníbal Quiroga . Los excesos del Tribunal Constitucional peruano: a propósito del controle concentrado de la constitución. Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 519-537 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] [PERU] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 MENDES, Gilmar. Ação civil pública e controle de constitucionalidade. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 195-206 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 S474 ROTHENBURG, Walter Claudius. Não retrocesso ambiental: direito fundamental e controle de constitucionalidade. Princípio da proibição de retrocesso ambiental, Brasília, p. 247-270 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 JUCOVSKY, Vera Lucia R. S.. Ação civil pública na atualidade: alguns aspectos polêmicos. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 817-827 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [RECURSOS REPETITIVOS] |
| Capítulo de livro 35 L195 MACIEL, Larissa Barreto;. A ação de descumprimento de preceito fundamental como forma de judicialização das políticas públicas. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 225-240 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 83-93, jan./mar.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [QUALIDADE DE VIDA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 ALVIM, Arruda;. A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF impõe limites a ação civil pública e ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor . Ação civil pública: Lei 7.347/85 reminiscências e reflexões após dez anos de aplicação , São Paulo, p. 152-162 Assunto(s) relacionado(s): [DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE] |
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