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Palavras-chave contendo: "CONTROLE DA POLUIÇÃO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 35 K92 GUIMARÃES, Verônica Bezerra;. As competências federativas para o controle da poluição do ar causada por veículos automotores . A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo, Rio de Janeiro, p. 205-265 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO DO AR] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Despoluição das águas . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1053-1076 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ESGOTO SANITÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GALDINO, Valéria Silva; WEBER, Gisele Bergamasco. Do protocolo de Quioto: mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 299-312 Assunto(s) relacionado(s): [CLIMA] [EFEITO ESTUFA] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PROTOCOLO DE QUIOTO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CHAVES, Antônio . Poluição e responsabilidade no direito brasileiro . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 621-645 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [ABUSO DE DIREITO] [SEGURO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 35 D611 SILVA, Solange Teles da;. O conceito de poluição ambiental e suas implicações jurídicas. Políticas públicas ambientais: estudo em homenagem ao professor Michel Prieur, São Paulo, p. 284-303 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.91 R445 MASSONE, Gilmar;PAIXÃO, Guilherme Machado . Córrego Carajás no Parque da Juventude. Despoluição em áreas urbanas. Revista de direitos difusos: proteção dos rios urbanos setembro-outubro/2006, São Paulo, p. 103-112 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [POLÍTICA AMBIENTAL] [SÃO PAULO] |
| Artigo de Periódico MILARÉ, Édis. Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 41, p. 7-25, jan./mar.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [TELEFONIA MOVEL] [POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA] [SAÚDE AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| Artigo de Anais FREITAS, Vladimir Passos de;. Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 509-523 Assunto(s) relacionado(s): [AQUECIMENTO GLOBAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [VEÍCULOS AUTOMOTORES] [POLUIÇÃO] |
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