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Palavras-chave contendo: "CONTROLE JUDICIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 349.6 R175t RAMOS NETO, Nelson. Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais. Curitiba: Juruá, 2018 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONTROLE JUDICIAL] |
| Livro 35 M838d MOREIRA, Rafael Martins Costa. Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública. Belo Horizonte: Fórum, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 RESENDE, Augusto César Leite de;CERQUEIRA, Ermelino Costa;. Controle judicial de políticas públicas ambientais . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 81-94 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONTROLE JUDICIAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Proteção do meio ambiente: a omissão do Poder Público e o papel social do Judiciário no controle da Administração Pública. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 30, p. 35-44, abr./jun.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a KRELL, Andreas J. . O controle judicial de atos administrativos discricionários por meio da ação civil pública em defesa do meio ambiente . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 679-700 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE JUDICIAL] [ATO ADMINISTRATIVO] [DISCRICIONARIEDADE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 502.13 T591 BARRETO JÚNIOR, Luis Fernando Cabral . O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural. O Ministério Público e a proteção do Patrimônio Cultural , Goiânia , p. 147-163 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONTROLE JUDICIAL] [PODER PÚBLICO] [PROTEÇÃO PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [BENS CULTURAIS] |
| Artigo de Periódico MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 61-80, jul./set.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental . Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 41-48 Assunto(s) relacionado(s): [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL] |
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