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Palavras-chave contendo: "CONTROLE JURISDICIONAL"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasCLAUDE, Luis Lezcano . Independência do poder judiciário . Direito e administração da justiça , Curitiba, p. 125-158 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [CONTROLE JURISDICIONAL] [MAGISTRADO] |
| Capítulo de livro 35 D611 MEDAUAR, Odete;. Alcance da proteção do meio ambiente pela via jurisdicional: controle das políticas públicas ambientais?. Políticas públicas ambientais: estudo em homenagem ao professor Michel Prieur, São Paulo, p. 219-230 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [CONTROLE JURISDICIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SUZIN, Jederson . O procedimentalismo de John Hart Ely frente à realidade constitucional brasileira . Revista judiciária do Paraná, Curitiba, p. 205-219 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO CIVIL] [CONTROLE JURISDICIONAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a FREITAS, Gilberto Passos de. Breves considerações sobre o crime de desobediência da lei da ação civil pública. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 311-320 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CRIME DE DESOBEDIÊNCIA] [PENA] [CONTROLE JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a PINTO, Carlos Eduardo Ferreira. Ação civil pública, licenciamento ambiental e fato consumado. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 135-147 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONTROLE JURISDICIONAL] |
| Livro 349.6 D192d DANTAS, Marcelo Buzaglo. Direito ambiental de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE JURISDICIONAL] [DIREITO À MORADIA] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PALU, Oswaldo Luiz. O controle jurisdicional da atividade administrativa urbanistica. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 275-292 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE JURISDICIONAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA] [URBANISMO] [INTERESSE DIFUSO] [PODER DE POLÍCIA] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional . Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 47-77 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA INAFASTABILDADE] [CONTROLE JURISDICIONAL] [ARBITRAGEM] [TUTELA DE URGÊNCIA] [PODER PÚBLICO] [SÚMULA VINCULANTE] |
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