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Palavras-chave contendo: "CONVÊNIOS"
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 Capítulo de livro 349.6 C331 ALMEIDA, Bernardo Rocha de . Novidades advindas com a portaria interministerial n. 127 de 29 de Maio de 2008 e o Decreto n. 6.170 de 25 de Julho de 2007, no âmbito das entidades sem fins lucrativos . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 141-154 Assunto(s) relacionado(s): [ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS] [CONVÊNIOS] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637i BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira. Resolutividade das políticas públicas de resíduos sólidos por gestão associada via Parceria Pública-Privada . Infraestrutura no direito do ambiente, São Paulo, p. 387-414 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [CONSÓRCIO] [CONVÊNIOS] [SERVIÇOS PÚBLICOS] |
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