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Palavras-chave contendo: "CONVENÇÃO"
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 Capítulo de livro 502.48 I59 RUBIO, Ramon Esteban Laborde;. Colômbia: a implementação do direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 124-154 Assunto(s) relacionado(s): [COLÔMBIA] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 PINTO, Vladimir;. Situação do direito à consulta e o consentimento prévio, livre e informado aos povos indígenas no Peru . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 155-176 Assunto(s) relacionado(s): [PERU] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 ANDRADE, Lúcia M. M. de;. O direito à consulta livre, prévia e informada: os limites da consulta aos quilombolas. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 229-238 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 HEREDIA, David Cordero;. A implementação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Equador . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 99-123 Assunto(s) relacionado(s): [EQUADOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 FIGUEROA, Isabela;. A Convenção 169 da OIT e o dever do estado brasileiro de consultar os povos indígenas e tribais. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 13-48 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL] [TERRAS INDÍGENAS] [CONVENÇÃO 169, OIT] [POVO INDÍGENA] [DIREITOS HUMANOS] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] |
| Capítulo de livro 502.13 S676t LIXINSKI, Lucas. Instrumentos regionais e internacionais sobre patrimônio cultural imaterial : multiculturalismo entra tradição e modernidade, cultura alta e baixa. Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 47-70 Assunto(s) relacionado(s): [MULTICULTURALISMO] [PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL] [ORGANIZAÇÃO REGIONAL] [CONVENÇÃO DA UNESCO] [CONVENÇÃO DO FARO] [DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS] |
| Artigo de Periódico ALBUQUERQUE, Letícia. A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 9, n. 33, p. 148-172, jan./mar. 2004. Assunto(s) relacionado(s): [CONVENÇÃO DE ESTOCOLMO] [PRODUTO QUÍMICO] [POLÍTICA PÚBLICA] |
| Artigo de Anais DIEHL, Francelise Pantoja; BRANCHER, Nívia Daiane Régis; XAVIER, Grazielle; PEREIRA, Sharon da Rosa. A convenção sobre diversidade biológica - CDB, 1992 e a conservação das zonas úmidas costeiras no Brasil: considerações acerca do programa nacional de proteção à biodiversidade - pronabio e do plano de ação federal para a zona costeira - PAFZC. Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 277-285 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [CONSERVAÇÃO AMBIENTAL] [ZONA COSTEIRA] [CONVENÇÃO] |
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