Resultado da pesquisa
Localizados 6 registros para:
Palavras-chave contendo: "CONVENÇÃO 169, OIT"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.48 I59 RUBIO, Ramon Esteban Laborde;. Colômbia: a implementação do direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da OIT. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 124-154 Assunto(s) relacionado(s): [COLÔMBIA] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 PINTO, Vladimir;. Situação do direito à consulta e o consentimento prévio, livre e informado aos povos indígenas no Peru . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 155-176 Assunto(s) relacionado(s): [PERU] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 ANDRADE, Lúcia M. M. de;. O direito à consulta livre, prévia e informada: os limites da consulta aos quilombolas. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 229-238 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 HEREDIA, David Cordero;. A implementação do direito de consulta prévia dos povos indígenas no Equador . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 99-123 Assunto(s) relacionado(s): [EQUADOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [POVO INDÍGENA] [CONVENÇÃO 169, OIT] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 FIGUEROA, Isabela;. A Convenção 169 da OIT e o dever do estado brasileiro de consultar os povos indígenas e tribais. Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 13-48 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO INTERNACIONAL] [TERRAS INDÍGENAS] [CONVENÇÃO 169, OIT] [POVO INDÍGENA] [DIREITOS HUMANOS] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] |
| Capítulo de livro 502.48 I59 GARZÓN, Biviany Rojas;. Qualificando a democracia representativa em sociedades plurais. A consulta de matérias legislativas no Brasil . Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais : oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil, São Paulo, p. 289-317 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [TERRAS INDÍGENAS] [RECURSOS NATURAIS] [POVO INDÍGENA] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24