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Palavras-chave contendo: "CONVENÇÃO INTERNACIONAL"
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Idioma: Todos
![]() AWAZU, Luís Antônio de Mello; et.al. Mitigação dos riscos na exploração e produção de petróleo e gás na Bacia de Santos. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 141-149 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [EXPLORAÇÃO] [ACIDENTE AMBIENTAL] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] |
![]() D'ELBOUX, Sonia Maria; BAIRON, Sérgio. A proteção legas às expressões culturais tradicionais no Brasil : mecanismos e iniciativas para a sua preservação e difusão . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 121-144 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CULTURA] [DIREITO AUTORAL] [BENS CULTURAIS] [INVENTÁRIO] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] |
![]() POSTIGLIONE, Amedeo. The global village without regulations : ethical, economical, social and legal motivations for an international court of the environment. Firenze: Giunti, 1994 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] |
![]() WIJNSTEKERS, Willen. La evolución de la CITES. 7.ed. Genebra: [s.n.t.], 2003 Assunto(s) relacionado(s): [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] [FAUNA] [FLORA SILVESTRE] [ESPÉCIE AMEAÇADAS] [SUIÇA] |
![]() MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à informação e meio ambiente. São Paulo: Malheiros, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL] |
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