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Palavras-chave contendo: "CONVENIO"
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Idioma: Todos
![]() ALVES, Alaôr Caffé. Saneamento básico : concessões, permissões e convênios públicos. Bauru: Edipro, 1998 Assunto(s) relacionado(s): [SANEAMENTO BÁSICO] [CONCESSÃO] [CONVENIO] [PARECER] |
![]() SÃO PAULO. Legislação ambiental. Cadernos de legislação ambiental estadual : licenciamento ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 1 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] [DECRETO 41261/96] [CONVENIO] [DECRETO 43505/98] [FISCALIZACAO] |
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