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Palavras-chave contendo: "CONVENIO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Livro 504.41 A474
ALVES, Alaôr Caffé. Saneamento básico : concessões, permissões e convênios públicos. Bauru: Edipro, 1998
Assunto(s) relacionado(s):
[SANEAMENTO BÁSICO] [CONCESSÃO] [CONVENIO] [PARECER]

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Registro Legislação 349.6(81) S239
SÃO PAULO. Legislação ambiental. Cadernos de legislação ambiental estadual : licenciamento ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial, 2003. v. 1
Assunto(s) relacionado(s):
[LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO ESTADUAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MUNICIPIO] [DECRETO 41261/96] [CONVENIO] [DECRETO 43505/98] [FISCALIZACAO]

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