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Palavras-chave contendo: "COSTA RICA"
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 Artigo de PeriódicoCHACÓN, Mario Peña. Legitimación procesal en el derecho ambiental. El caso de Costa Rica. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 49-58, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [LEGITIMIDADE ATIVA] [COSTA RICA] |
| Artigo de Estrangeiro QUESADA, Liliana Arrieta. La legitimación procesal en el derecho ambiental . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 13-34 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [COSTA RICA] [PROCESSO AMBIENTAL] |
| Legislação 342.4(728.6) C837 COSTA RICA. Constituição. Constitución Política de la República de Costa Rica. San José: IJSA, 1996 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO] [COSTA RICA] |
| Livro 504.73 C837 COSTA RICA. Leis, decretos.. Ley forestal: n. 7575 .: [s.n.t.] Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [LEGISLAÇÃO] [COSTA RICA] |
| Livro 343 C837 COSTA RICA. Poder Judicial. Ministério Público . Política de persecución penal ambiental: circular 01-2005, fiscalía general de la república . Costa Rica: IPECA , 2005 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] [COSTA RICA] |
| Legislação 349.6(728.6) C837 2.ed. COSTA RICA. Leis. Código ambiental . 2.ed. San José: Porvenir, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [COSTA RICA] [MEIO AMBIENTE] [CONTROLE AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [CONTAMINAÇÃO] [LEI 7554/95] |
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