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Palavras-chave contendo: "CPC/2015"
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 Livro 349.6 S245d 5.ed. SARLET, Ingo Wolfgang;FENTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental : Constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEI 13123/2015] [CPC/2015] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MAZZILLI, Hugo Nigro . O processo coletivo e a reforma da Código de Processo Civil de 2015. Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 407-418 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [CPC/2015] [REFORMA PROCESSUAL CIVIL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a GAVRONSKI, Alexandre Amaral . Trânsito em julgado parcial no CPC/15 e na ação civil pública : aspectos jurídicos e atuação processual estratégica . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 185-212 Assunto(s) relacionado(s): [TRÂNSITO EM JULGADO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [CPC/2015] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ALONSO JR., Hamilton; ALONSO, Maria Fernanda Geiger. A antecipação e o custeio dos honorários periciais no processo coletivo como advento do Código de Processo Civil de 2015 : a preservação do microssistema processual e do sistema de precedentes . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 391-406 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] [CPC/2015] [HONORÁRIO] [PRECEDENTE JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p ALVAREZ, Anselmo Prieto; FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares. A impugnabilidade dos pronunciamentos judiciais em ações de produção antecipada de prova em matéria ambiental. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 61-77 Assunto(s) relacionado(s): [PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA] [MEIO AMBIENTE] [CPC/2015] [PRONUNCIAMENTO JUDICIAL] |
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