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Palavras-chave contendo: "CRIANÇA"
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Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoESCOREL, Soraya Soares da Nóbrega . Bullying escolar e a visão do Ministério Público no enfrentamento do problema . De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 184-204 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [BULLYING] [CRIANÇA] [ESCOLA] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 LELIS, Acácia Gardênia Santos;. O trabalho precoce na cata da mangaba: a realidade intergeracional nas comunidades tradicionais . Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 1-14 Assunto(s) relacionado(s): [TRABALHO INFANTIL] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [DIREITO DA CRIANÇA] |
| Capítulo de livro 504.06 P186n MONTESCHIO, Beatriz Ady Fiorini; NEGREIROS, Beatriz da Costa Souza. O casamento infantil como prática cultural nociva para crianças do sexo feminino. Novas reflexões sobre o pacto global e os ODS da ONU, Curitiba, p. 129-141 Assunto(s) relacionado(s): [CASAMENTO DE MENOR] [PROTEÇÃO DE MENORES] [DIREITO DA CRIANÇA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar WAGMAISTER, Adriana M. . Maternidad subrogada. Derechos del niño. Daños: medio ambiente, salud, familia, derechos humanos , Buenos Aires, p. 187-217 Assunto(s) relacionado(s): [MATERNIDADE] [DIREITOS DA CRIANÇA] [ÚTERO DE ALUGUÉL] [REPRODUÇÃO HUMANA] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar RAMIDOFF, Mário Luiz;. Custo do não-investimento na infância e na juventude. De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 92-96 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PROTEÇÃO INTEGRAL] [DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE] |
| Capítulo de livro 504.06 S729g LONGUINI, Regina Célia Ferrari. A contribuição do Estatuto da Criança e do Adolescente para a dimensão social do desenvolvimento sustentável . Governança e sustentabilidade : (des)construindo limites e possibilidades , Rio de Janeiro , p. 115-137 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE] [SUSTENTABILIDADE] [PROTEÇÃO AO MENOR] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [AGENDA 2030] |
| Livro 504.03 A447 ALMEIDA, Paulo Santos. Direito ambiental educacional : suas relações com os direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Verbo Jurídico, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar GIORGIS, José Carlos Teixeira . A execução no código de menores. ASSOCIAÇÃO do Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 107-120 Assunto(s) relacionado(s): [EXECUÇÃO PENAL] [EXECUÇÃO CIVIL] [ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE] |
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