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Palavras-chave contendo: "CRIME"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de Vladimir Passos de FreitasPALAZZO, Fernando Procópio . Responsabilidade de prefeito por crime de poluição: comentários ao acórdão no processo crime n. 695.062.950, da 4ª Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 63-76 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] [PROVA] |
| Capítulo de livro 343 B801 WOLFF, Rafael;. Crimes contra a fauna: uma abordagem crítica . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 237-278 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FAUNA] |
| Capítulo de livro 343 B801 MARTINS, Rafaela Santos;. Crimes de pesca . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 279-324 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PESCA] |
| Capítulo de livro 343 B801 BARBOSA, Daniel Marchionatti;. Da poluição e outros crimes ambientais . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 357-378 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 343 B801 VAZ, Paulo Afonso Brum;. Crimes de agrotóxicos . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 397-430 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [AGROTÓXICOS] |
| Capítulo de livro 343 B801 SILVA, Murilo Brião da;. O princípio da insignificância em matéria ambiental . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 39-154 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] |
| Capítulo de livro 343 B801 SILVA, Fernando Quadros da;. Responsbilidade penal da pessoa jurídica: a jurisprudência brasileira e a consolidação do instituto . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 155-187 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 343 B801 AVELINE, Paulo Vieira; . Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 189-219 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] |
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