Resultado da pesquisa
Localizados 321 registros para:
Palavras-chave contendo: "CRIME AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de Vladimir Passos de FreitasPALAZZO, Fernando Procópio . Responsabilidade de prefeito por crime de poluição: comentários ao acórdão no processo crime n. 695.062.950, da 4ª Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal de Justiça. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 63-76 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] [PROVA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas REIS, Duília Sgrott. Perda de instrumentos do crime ambiental: comentários ao acórdão na ação penal n. 2005.04.01.009770-1/SC, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Data do julgamento: 15.05.2008. Julgamentos históricos do direito ambiental , Campinas, p. 253-271 Assunto(s) relacionado(s): [JULGAMENTO HISTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] [FLORESTA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 343 B801 WOLFF, Rafael;. Crimes contra a fauna: uma abordagem crítica . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 237-278 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FAUNA] |
| Capítulo de livro 343 B801 MARTINS, Rafaela Santos;. Crimes de pesca . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 279-324 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PESCA] |
| Capítulo de livro 343 B801 BARBOSA, Daniel Marchionatti;. Da poluição e outros crimes ambientais . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 357-378 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 343 B801 VAZ, Paulo Afonso Brum;. Crimes de agrotóxicos . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 397-430 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [AGROTÓXICOS] |
| Capítulo de livro 343 B801 SILVA, Murilo Brião da;. O princípio da insignificância em matéria ambiental . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 39-154 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA] |
| Capítulo de livro 343 B801 SILVA, Fernando Quadros da;. Responsbilidade penal da pessoa jurídica: a jurisprudência brasileira e a consolidação do instituto . Crimes ambientais: estudos em homenagem ao Des. Vladimir Passos de Freitas , Porto Alegre , p. 155-187 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24