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Palavras-chave contendo: "CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO"
Material: Todos
Idioma: Todos
Artigo de PeriódicoRODRIGUES, José Eduardo Ramos;WALCACER, Fernando. Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais orgãos de prevenção patrimonial para aplicar sancões administrativas ambientais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 68-90, ago./set.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [MONUMENTO HSTÓRICO] [CRIME AMBIENTAL] |
Artigo de AnaisMOSCOGLIATO, Marcelo . Exploração de recursos minerais: questão ambiental ou patrimonial?. Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 191-198 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [JUSTIÇA FEDERAL] [COMPETÊNCIA] [MINERAÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] |
Artigo de PeriódicoFREITAS, Vladimir Passos de ; ZORATO, Mariele Cristian de Abreu . Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália. Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 24, n. 95, p. 221-244, jul./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] [AUTRALIA] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [ÁRVORES] |
Artigo de PeriódicoRODRIGUES, José Eduardo Ramos;. A evolução da proteção do patrimônio cultural - crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 25-43, jul./set.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] |
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