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Palavras-chave contendo: "CRIME ECOLÓGICO"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasTESSLER, Marga Barth. O valor do dano ambiental. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 165-182 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME ECOLÓGICO] [DESASTRE ECOLÓGICO] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [VALOR DA CAUSA] [DANO ECOLÓGICO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da lei 9.605/98. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 59-72 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CRIME ECOLÓGICO] [RESERVA ECOLÓGICA] [CRIME AMBIENTAL] [DANO ECOLÓGICO] [FAUNA] [LEI 9605/98] |
| Livro 343 A228 ADEDE Y CASTRO, João Marcos . Crimes ambientais: comentários a Lei n. 9.605/98. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME ECOLÓGICO] [LEGISLAÇÃO] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DIREITO PENAL ECOLÓGICO] [LEI N. 9.605/98] |
| Artigo de Anais PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Projeto de lei dos crimes contra o meio ambiente : previsão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 427-445 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME ECOLÓGICO] |
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