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Palavras-chave contendo: "CRIMES"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 343 D953 DURÇO, Roberto . A problemática da poluição: enfoque jurídico . São Paulo: Ministério Público , 1978 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CRIMES AMBIENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Livro 35 A282 AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Direito do meio ambiente e participação popular . Brasília : Positiva Ltda , 1994 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [INTERESSES COLETIVOS] [MEIO AMBIENTE] [CIDADANIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Artigo de Periódico ELIAS, Cristiano; RIBEIRO, Arthur Vaz. Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 92, p. 57-75, out./nov.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e . Observações sobre os crimes contra a administração ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 29, p. 59-71, jan./mar.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [CONCURSO DE CRIMES] |
| Artigo de Anais PIZZOLO, Calogero . Los crímenes de lesa humanidad no pueden ser objeto de amnistía. El caso argentino y la jurisprudencia actual de la Corte Suprema de Justicia . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 113-128 Assunto(s) relacionado(s): [ARGENTINA] [CRIMES CONTRA A HUMANIDADE] [PRESCRIÇÃO] [ANISTIA] |
| Artigo de Periódico OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de;GAIO, Alexandre. A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 21-34, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [POLICIA AMBIENTAL] [SEGURANÇA PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico BRITO, Brenda;BARRETO, Paulo. Aplicação da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Panará. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 37, p. 218-243, jan./mar.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [FLORESTAS] [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Artigo de Anais ABI-EÇAB, Pedro. Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais. Caderno de teses , São Paulo, p. 251-263 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIMES AMBIENTAIS] [TUTELA CAUTELAR] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
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