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Palavras-chave contendo: "CRIMES AMBIENTAIS"
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 Artigo de PeriódicoMALHEIRO, Emerson Penha . O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crime contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo na sociedade da informação . Revista de direito ambiental - RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 337-363, jan./mar.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL] [CRIMES AMBIENTAIS] [DIREITOS AMBIENTAIS] |
| Artigo de Periódico ELIAS, Cristiano; RIBEIRO, Arthur Vaz. Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 92, p. 57-75, out./nov.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Livro 343 D953 DURÇO, Roberto . A problemática da poluição: enfoque jurídico . São Paulo: Ministério Público , 1978 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CRIMES AMBIENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Artigo de Periódico OLIVEIRA, Alessandro José Fernandes de;GAIO, Alexandre. A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 59, p. 21-34, abr./maio. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [POLICIA AMBIENTAL] [SEGURANÇA PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico BRITO, Brenda;BARRETO, Paulo. Aplicação da Lei de Crimes Ambientais pela Justiça Federal no setor florestal do Panará. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 37, p. 218-243, jan./mar.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [FLORESTAS] [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] |
| Artigo de Anais ABI-EÇAB, Pedro. Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais. Caderno de teses , São Paulo, p. 251-263 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [CRIMES AMBIENTAIS] [TUTELA CAUTELAR] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b BECHARA, Erika. Arte de rua, grafite e sustentabilidade das cidades. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 159-174 Assunto(s) relacionado(s): [ARTE DE RUA] [SUSTENTABILIDADE] [CIDADE] [POLUIÇÃO VISUAL] [CRIMES AMBIENTAIS] |
| Livro 35 A282 AGUIAR, Roberto Armando Ramos de . Direito do meio ambiente e participação popular . Brasília : Positiva Ltda , 1994 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [INTERESSES COLETIVOS] [MEIO AMBIENTE] [CIDADANIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
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