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Palavras-chave contendo: "CUBA"
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 Artigo de EstrangeiroGONZÁLEZ, Daimar Cánovas. El acceso a la justicia ambiental en Cuba. Algunas consideraciones en materia ambiental sobre el decreto Ley 241/2006. Direito e ambiente, Lisboa, p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [CUBA] [JUSTIÇA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l ACOSTA, Rolando Pavó. La agricultura familiar y seguridad alimentaria : una necesaria revisión de la noción de familia y del derecho a la herencia. A Lei agrária nova, Curitiba, p. 189-216 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA FAMILIAR] [SEGURANÇA ALIMENTAR] [CUBA] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 PÉREZ, Miguel Antonio Balber;BEQUER, Maritza Mc Cormack. Experiencia Cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 121-129 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [EMPRESA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORA] [FAUNA] [CUBA] |
| Legislação 342.4(729.1) C962 5.ed. CUBA. Constituição. Constitución de la República de Cuba. 5.ed. Havana: Ed. Política, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO] [CUBA] |
| Legislação 349.6(729.1) C962 CUBA. Ministerio de Ciencia, tecnologia y Medio Ambiente. Ley del medio ambiente. [s.l.]: [s.n.t.], 1997 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [CUBA] |
| Legislação 349.6(729.1) P471 PERU. Legislação ambiental. Ley do medio ambiente. Lima: CITMA, 1992 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [CUBA] |
| Estrangeiro 349.6(729.1) M665 MINISTERIO DE CIENCIA, TECNOLOGÍA Y MEDIO AMBIENTE. Estrategia ambiental nacional 2007/2010. Havana: Academia, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESOLUÇÃO 40/07] [CUBA] |
| Estrangeiro 349.6(729.1) U58 UNION NACIONAL DE JURISTAS DE CUBA. Revista Cubana de Derecho . Havana: [s.n.t.], 1999 Assunto(s) relacionado(s): [PERSONALIDADE JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE] [INFORMÁTICA JURÍDICA] [SOCIEDADE ANONIMA] [CUBA] |
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