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Palavras-chave contendo: "CULPABILIDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Livro 343 C957 CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da . A culpabilidade nos crimes ambientais . São Paulo: Revista dos Tribunais Ltda , 2008 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [CULPABILIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da . Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 585-619 Assunto(s) relacionado(s): [CULPABILIDADE] [CRIME AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [EMPRESA] |
| Artigo de Periódico ROSA, Fábio Bittencourt da;. Responsabilidade penal da pessoa jurídica . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 8, n. 31, p. 35-57, jul./set.. 2003. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CULPABILIDADE] [PENA] |
| Artigo de Periódico ARAÚJO, Jader Máximo de . O princípio da coculpabilidade como causa atenuante inominada. De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 107-152 Assunto(s) relacionado(s): [CULPABILIDADE] [COMPORTAMENTO CRIMINAL] [INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA] [ATENUANTE] |
| Capítulo de livro 349.6 R454 SHECAIRA, Sérgio Salomão . A lei e o outro . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 215-217 Assunto(s) relacionado(s): [DELITO] [CRIME] [CULPABILIDADE] [SISTEMA PUNITIVO] [SOCIOLOGIA CRIMINAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 LECEY, Eladio. Autoria singular e coletiva nas infrações contra o ambiente e as relações de consumo. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 399-413 Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CULPABILIDADE] [CRIME AMBIENTAL] [RELAÇÃO DE CONSUMO] |
| Artigo de Periódico BONAT, Luiz Antonio. Pessoa jurídica : das penas aplicadas e dosimetria. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 75-100, abr./jun.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PESSOA JURÍDICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PENA RESTRITIVA] [CULPABILIDADE] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Artigo de Anais FONSECA, David Santos . Discussão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos delitos ambientais . A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 93-102 Assunto(s) relacionado(s): [DELITO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CULPABILIDADE] [ORDENAMENTO JURÍDICO] |
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