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Palavras-chave contendo: "DANO ECOLÓGICO"
Material: Todos
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasTESSLER, Marga Barth. O valor do dano ambiental. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 165-182 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME ECOLÓGICO] [DESASTRE ECOLÓGICO] [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [VALOR DA CAUSA] [DANO ECOLÓGICO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 CARVALHO, Alexandre Victor de. Responsabilidade penal por danos ambientais . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 279-292 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DELITO] [DANO ECOLÓGICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas CASTILHO, Ela Wiecko V. de. Conceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da lei 9.605/98. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 59-72 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CRIME ECOLÓGICO] [RESERVA ECOLÓGICA] [CRIME AMBIENTAL] [DANO ECOLÓGICO] [FAUNA] [LEI 9605/98] |
| Estrangeiro 349.6(44) S678 SOCIÉTÉ FRANÇAISE POUR LE DROIT DE L ENVIRONNEMENT. Le dommage ecologique en droit interne communautaire et comparé. Paris: Economica, 1991 Assunto(s) relacionado(s): [DANO ECOLÓGICO] [COMUNIDADE] [DIREITO COMPARADO] [FRANÇA] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas ADAMEK, Marcelo Vieira Von. Passivo ambiental. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 113-146 Assunto(s) relacionado(s): [DANO ECOLÓGICO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DE DANO] [INDENIZAÇÃO] [LIMITAÇÃO À PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a ANTUNES, Paulo de Bessa . Ação civil pública ambiental e prescrição : uma estória mal contada . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 541-560 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [DANO ECOLÓGICO] [PRESCRIÇÃO] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas BENJAMIN, Antônio Herman V.. Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral. Direito ambiental em evolução, Curitiba, p. 25-34 Assunto(s) relacionado(s): [DANO ECOLÓGICO] [REPARAÇÃO DE DANO] [CRIME AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Artigo de Periódico FLORES, Manuela;. Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 75-92, jul./set.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO ECOLÓGICO] [PORTUGAL] |
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