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Palavras-chave contendo: "DANO EXTRAPATRIMONIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.44 S239 PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Dano moral contra a coletividade : ocorrência na ordem urbanística. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 219-238 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [DANO EXTRAPATRIMONIAL] [URBANISMO] [FAVELA] [LOTEAMENTO] [ÁREA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 B962a BRITO, Luis Antonio Monteiro de. Análise crítica do uso punitivo da indenização por dano extrapatrimonial coletivo ambiental . Advocacia ambiental : desafios e perspectivas , Londrina, p. 495-521 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DANO EXTRAPATRIMONIAL] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [FUNÇÃO PUNITIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e STEIGLEDER, Annelise Monteiro . A função dissuasória da indenização por dano extrapatrimonial decorrente em poluição visual . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 46-56 Assunto(s) relacionado(s): [DANO EXTRAPATRIMONIAL] [POLUIÇÃO VISUAL] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] |
| Artigo de Anais STEIGLEDER, Annelise Monteiro;. Critérios para o arbitramento do dano extrapatrimonial ao meio ambiente . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 23-40 Assunto(s) relacionado(s): [DANO EXTRAPATRIMONIAL] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] |
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