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Palavras-chave contendo: "DANO MORAL"
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 Livro 347.513 S729 SOUZA, Adriano Stanley Rocha et al. Dano moral & punitive damages. Belo Horizonte: Del Rey, 2013 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Livro 347.51 R467 REZENDE, Leonardo Pereira. Dano moral & licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas. Curitiba: Juruá, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGEM HIDRELÉTRICA] [DANO MORAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcante. Reparação do dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência mais recente do STJ: consolidação de um direito pós-moderno. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 785-804 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 PEREIRA, Marco Antonio Marcondes. Dano moral contra a coletividade : ocorrência na ordem urbanística. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 219-238 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [DANO EXTRAPATRIMONIAL] [URBANISMO] [FAVELA] [LOTEAMENTO] [ÁREA PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico LORENZETTI, Ricardo Luis;. 6º Congresso Internacional de Direito Ambiental - 10 anos da ECO-92: o direito e o desenvolvimento sustentável - Teoria geral do dano ambiental moral . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 28, p. 139-149, out./dez. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [BENS COLETIVOS] [DANO MORAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Periódico TOZZI, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza. Considerações acerca do dano moral ambiental. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 61, p. 83-104, ago./set. 2015. * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO MORAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico HORTA, Vanessa Campolina Rebello. A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural: critérios para a caracterização da responsabilidade civil. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 92-121, fev./mar.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a LIMA, João Emmanuel Cordeiro; SANTOS, Alex Silva . O dano moral ambiental : da identificação à qualificação . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 855-876 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [JURISPRUDÊNCIA] |
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