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Palavras-chave contendo: "DANO PATRIMONIAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 A286 CAMPOS, Leonardo Pio da Silva;PANIZI, Alessandra;SILVA, Renata Viviane da;. Responsabilidade civil por danos ambientais ao Patrimônio Cultural . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 109-120 Assunto(s) relacionado(s): [DANO PATRIMONIAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RODRIGUES, José Eduardo . Patrimônio cultural: análise de alguns aspectos polêmicos . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 167-186 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO PATRIMONIAL] |
| Artigo de Periódico TELLES, Mário Ferreira de Pragmático;CAMPOS, Marcio D'Olne. Entre a lei e as salsichas : análise dos antecedentes do Decreto-Lei 25/1937. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 27, p. 83-99, dez./jan.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [BENS CULTURAIS] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [DANO PATRIMONIAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FILOMENO, José Geraldo do Brito;. As pichações em São Paulo: danos patrimoniais, urbanísticos e ambientais. Diagnóstico e propostas para sua inibição. . Temas de direito urbanístico 2, São Paulo, p. 13-31 Assunto(s) relacionado(s): [SÃO PAULO] [PICHAÇÃO] [DANO PATRIMONIAL] [POLÍTICA URBANA] |
| Artigo de Periódico BARRETO JUNIOR, Luis Fernando Cabral. O controle judicial das omissões do poder público no dever e proteção ao patrimônio cultural. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 91-104, ago./set.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DANO PATRIMONIAL] [TOMBAMENTO] [CIDADE HISTÓRICA] [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] |
| Artigo de Periódico FIGUEIREDO, José Purvin de. Desapropriação ambiental indireta. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 177-183, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DANO PATRIMONIAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [BIOMA] [MATA ATLÂNTICA] |
| Artigo de Anais SANTOS, Genaro Uribe;. La preservación del patrimonio cultural en el Perú. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 137-154 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DANO PATRIMONIAL] [CRIME AMBIENTAL] [PERÚ] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
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