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Palavras-chave contendo: "DANOS AMBIENTAIS"
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 Artigo de AnaisPURCINI, Maria do Carmo Ponchon da Silva. A questão do adiantamento dos honorários periciais na ação civil pública por danos ambientais. Caderno de teses , São Paulo, p. 225-238 Assunto(s) relacionado(s): [HONORÁRIO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANOS AMBIENTAIS] |
| Artigo de Anais AHRENS, Sergio;. Mudanças climáticas e a reparação de danos em ecossistemas florestais . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1089-1102 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [ECOSSISTEMAS] [DANOS AMBIENTAIS] [REPARAÇÃO DE DANO] |
| Artigo de Periódico FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do estado pelo danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamen. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 49, p. 30-63, ago./set.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DANOS AMBIENTAIS] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 MARQUES, José Roberto;. Termo de compromisso de ajustamento de conduta . Direito, água e vida , São Paulo, p. 621-628 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [MINISTERIO PÚBLICO] [TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL] [DANOS AMBIENTAIS] |
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