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Palavras-chave contendo: "DECISAO JUDICIAL"
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 Artigo de Vladimir Passos de FreitasGUNTHER, Luiz Eduardo; MARTINS, Gustavo Afonso . O ativismo judicial : o papel da interpretação e o ato de julgar . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 711-732 Assunto(s) relacionado(s): [ATIVISMO JUDICIAL] [EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004] [JULGAMENTO] [DECISÃO JUDICIAL] [SÚMULA VINCULANTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S586p SILVA, Bruno Campos. Eficácia vinculante das decisões judiciais ambientais no STJ. Princípio da legalidade no direito ambiental, Porto Alegre, p. 89-108 Assunto(s) relacionado(s): [DECISÃO JUDICIAL] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [MEIO AMBIENTE] [JURISPRUDÊNCIA] [EFEITO VINCULANTE] [PRECEDENTE JUDICIAL] [EFICÁCIA VINCULANTE] |
| Capítulo de livro 347.91 O48 OLIVEIRA NETO, Ovado de. Princípio da fundamentação das decisões judiciais. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 193-214 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA FUNDAMENTAÇÃO] [DECISÃO JUDICIAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 PASSOS, Lidia Helena Ferreira da Costa. Conceito de interesse público e crítica de sua legitimidade: futuro da ação civil pública. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 509-530 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DECISÃO JUDICIAL] [LEGITIMIDADE] [INTERESSE COLETIVO] |
| Capítulo de livro 35 L195 MATSUMOTO, Meggie Iara;BARBOSA, Claudia Maria;. A legitimidade do poder judiciário na condução de políticas públicas para a realização de direitos fundamentais . Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 163-185 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DECISÃO JUDICIAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Estrangeiro 349.6(4/9) U58 UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME . UNEP compendium of summaries of judicial decisions in environment related cases. Nairobi: UNEP, 2002. v. 4 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DECISAO JUDICIAL] |
| Estrangeiro 349.6(4/9) U58 UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME . UNEP compendium of summaries of judicial decisions in environment related cases. Nairobi: UNEP, 2002. v. 5 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DECISAO JUDICIAL] |
| Estrangeiro 349.6(4/9) U58 UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME. Compendium of summaries of judicial decisions in environment related cases : with special reference to courtries in South Asia. Colombo (Sri Lanka): [s.n.t.], 1997 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DECISÃO JUDICIAL] |
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