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Palavras-chave contendo: "DEFENSIVO AGRÍCOLA"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 M637 CUSTÓDIO, Helita Barreira . Problemática dos agrotóxicos . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 799-820 Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [LEGISLAÇÃO] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FALCÃO JÚNIOR, Alfredo Carlos Gonzaga . Agrotóxicos e responsabilidade criminal . Doutrinas essenciais : direito ambiental : v.5, São Paulo, p. 563-583 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [PESTICIDAS] [IMPORTAÇÃO] |
| Artigo de Periódico FERNANDES, Alessandro; BARCAJI, Alencar Garcia . O projeto de Lei n. 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 92, p. 76-97, out./nov.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [LEI 6.299/2002] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [AGROTÓXICO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar SANTOS, Saint-Clair Honorato . Questões fundamentais do direito ambiental: reflexões que os operadores do direito devem fazer sobre temas essenciais para o meio ambiente e para a qualidade de vida do cidadão . Direito ambiental, São Paulo, p. 102-106 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [RESÍDUO SÓLIDO] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| Artigo de Anais CONTE, Ana Carolina Papacosta;SOARES, Inês Virgínia Prado. Licenciamento de agrotóxicos e controle social . Agricultura e meio ambiente , São Paulo, p. 255-266 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
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