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Palavras-chave contendo: "DEFENSORIA PÚBLICA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 M637 MANCUSO, Rodolfo de Camargo; BEGA, Carolina Brambila. A reiterada legitimidade da defensoria pública para o ajuizamento de ações coletivas. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 733-741 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFENSORIA PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] [PRESTAÇÃO JURISDICIONAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. A defensoria pública, o novo conceito de necessitado e a legitimidade para propositura da ação civil pública. A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 801-816 Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSORIA PÚBLICA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [ACESSO À JUSTIÇA] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a BEGA, Carolina Brambila. A consolidação da atuação da Defensoria Pública em processos coletivos. Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 149-162 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSORIA PÚBLICA] [COMPETÊNCIA] [AÇÃO COLETIVA] [LEGITIMIDADE ATIVA] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Advocacia pública e a defesa do meio ambiente à luz do art. 225 da CF. Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 21-54 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ADVOCACIA PÚBLICA] [DEFENSORIA PÚBLICA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL ]] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 FENSTERSEIFER, Tiago . Defensoria pública, acesso à justiça e justiça ambiental . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 107-134 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFENSORIA PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] |
| Capítulo de livro 342.7 E74j CARDOSO, Luciana Zaffalon Leme. Sistema de justiça e democracia : as ouvidorias externas das defensorias públicas como paradigma . Justiça e direito humanos : perspectivas para a democratização da justiça, Curitiba, p. 86-116 Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSORIA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d FENSTERSEIFER, Tiago. Defensoria Pública e proteção ambiental. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 1055-1100 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSORIA PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ACESSO À JUSTIÇA] [LEGITIMIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 SÉGUIN, Elida . Defensoria pública e o meio ambiente: diagnósticos e perspectivas . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 85-106 Assunto(s) relacionado(s): [DEFENSORIA PÚBLICA] [JUSTIÇA AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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