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Palavras-chave contendo: "DEFESA AMBIENTAL"
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 Capítulo de livro 349.91 R445 DANTAS, Marcelo Buzaglo. Competência da Justiça Federal para o processo e julgamento de ação civil pública em defesa do meio ambiente . Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 89-106 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEFESA AMBIENTAL] [JUSTIÇA FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 B468c MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública. Defesa do meio ambiente. Implementação de políticas publicas. Possibilidade. Violação do princípio da separação dos poderes. Não ocorrência. Insuficiência orçamentária. Invocação....Relator : Ministro Dias Toffoli. Comentário aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal , Belo Horizonte , p. 195-214 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [DEFESA AMBIENTAL] |
| Livro 349.6 S456 3.ed. SÉGUIN, Elida. O direito ambiental: nossa casa planetária. 3.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DEFESA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 349.6 P324 FREITAS, Vladimir Passos de. A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente. Direito ambiental e cidadania, Leme-SP, p. 201-229 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMES AMBIENTAIS] [DEFESA AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [PESCA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [FLORA] [POLUIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 FIORILLO, Calso Antonio Pacheco. Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 751-767 Assunto(s) relacionado(s): [POLITICA AMBIENTAL] [DEFESA AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [LEI 6.938/1981] |
| Artigo de Periódico CASADO, Lucía Casado. La contribución de la edificación sostenible a la reducción de emisiones de gases de efecto invernadero. Análisis de algumas medidas adoptadas en Espanã. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 15, n. 59, p. 230-281, jul./set.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA DO CLIMA] [DEFESA AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Periódico SCHEIBE, Virgínia Amaral da Cunha;. O direito ambiental no Mercosul . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 125-162, jul./set.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEFESA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MAZZILLI, Hugo Nigro. Processo civil ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 846-851, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TRATAMENTO DE ÁGUA] [TRATAMENTO DO ESGOTO] [SANEAMENTO BÁSICO] [DEFESA AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [CÓRREGO BOA ESPERANÇA] |
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