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Palavras-chave contendo: "DEFESA DO CONSUMIDOR"
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 Artigo de Livro InterdisciplinarFROTA, Mario;. Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor. De Jure : Revista Juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Belo Horizonte, p. 16-45 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [INTERESSE COLETIVO] [PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR] [UNIÃO EUROPÉIA] |
| Artigo de Periódico TEODORO, Rafael . Lei de defesa dos usuários de seviços públicos e a aplicação do código de defesa do consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF. Revista Jurídica DE JURE, Belo Horizonte, p. 340-363 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [SERVIÇO PÚBLICO] [INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO] [ATIVISMO JUDICIAL] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 349.6 C744 KLAUSNER, Eduardo Antônio . O desafio da globalização do consumo nos dezoito anos do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro . O direito ambiental: desafios e soluções , Rio de Janeiro, p. 89-101 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMO] [CONSUMIDOR] [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [GLOBALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d BELLETTI, Caroline;BETTES, Janaina Maria . Direito do consumidor e serviços públicos : a figura do estado consumidor. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 241-262 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO CONSUMIDOR] [SERVIÇOS PÚBLICOS] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [CONSUMIDOR] [DEFESA DO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.03 P138 ARAGÃO, Alisson Fontes de;. Inovações processuais no Código de Defesa do Consumidor - mecanismos da igualdade. Direito econômico e socioambiental , Rio de Janeiro, p. 29-47 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR] [PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 CRUZ, Branca Martins da;. Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 1-48 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;CARMO, Thaís Maria Leonel do;. Desenvolvimento sustentável: a ordem econômica do capitalismo e a questão do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 - Art. 70, VI. Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 49-70 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ORDEM ECONÔMICA] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato;. Sustentabilidade urbano-ambiental:os conflitos sociais, as questões urbanístico-ambientais e os desafios à qualidade de vida nas cidades . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 71-100 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [CIDADES] [POLÍTICA URBANA] [PLANO DIRETOR URBANO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
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