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Palavras-chave contendo: "DEFICIENTE FÍSICO"
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Idioma: Todos
![]() ALFONSIN, Betânia; [et.al]. Copa legal é copa que respeita os direito humanos: um experiência de pesquisa, extensão e capacit(ação) coletiva em direito urbanístico no Município de Porto Alegre. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 53, p. 5-24, abr./maio. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [DEFICIENTE FÍSICO] [COMPETIÇÃO ESPORTIVA] [PORTO ALEGRE] |
![]() MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andrea Lanna Mendes. Direito de acessibilidade aos bens culturais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 38, p. 83-95, out./nov.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ACESSIBILIDADE] [DEFICIENTE FÍSICO] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
![]() FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1105-1132 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE LOCOMOÇÃO] [DEFICIENTE FÍSICO] [LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] |
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